Desigualdades de Mortalidade entre a População Quilombola no Brasil
Um estudo inovador realizado pela Fiocruz revelou que a população quilombola adulta enfrenta um índice alarmante de mortes evitáveis, superando significativamente as taxas observadas na população em geral. Este estudo, que é parte da primeira edição do Boletim Saúde Quilombola no Brasil: Evidências para equidade, foi desenvolvido em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Taxas de Mortalidade Alarmantes
Os dados indicam que, entre os quilombolas, as taxas de homicídio são 45% superiores em comparação à população não quilombola, com 35 homicídios a cada 100 mil habitantes quilombolas, em contraste com 30 a cada 100 mil na população geral. Além dos homicídios, as mulheres quilombolas apresentam uma taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio que é 18% maior do que a média de outras mulheres, e a taxa de derrame é 38% mais alta.
Entre os homens, os dados se mostram igualmente preocupantes. O estudo revelou que a mortalidade por causas como derrame e cirrose é significativamente elevada. Essa comparação é alarmante, especialmente considerando que 55% da população quilombola carece de acesso à água potável, 54% não dispõe de rede de esgoto e 51% não tem coleta de lixo adequada. Em contrapartida, dados do Censo 2022 do IBGE mostram que 81% da população brasileira tem acesso à água e que a energia elétrica é praticamente universal.
Desigualdades por Idade e Gênero
A análise das taxas de mortalidade também revelou disparidades marcantes por idade. Mulheres quilombolas com 60 anos ou mais têm uma taxa de mortalidade por HIV/Aids que é 200% maior em comparação à média nacional. Além disso, a taxa de suicídio entre mulheres de 20 a 35 anos é 66% mais frequente nas comunidades quilombolas. Esses dados destacam a urgência de intervenções de saúde pública focadas nessa população.
Falta de Diagnóstico e Registro de Causas de Morte
Uma das questões mais alarmantes levantadas pelo estudo é a alta taxa de mortes por causas mal definidas. Este fenômeno, onde os médicos não conseguem determinar ou registrar a causa do óbito, é 35% maior entre os quilombolas do que na população geral. A pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, Poliana Rebouças, explica que essa situação reflete as barreiras no acesso aos serviços de saúde e as desigualdades na qualidade da informação em saúde.
Diferenças Regionais nas Causas de Mortes
O estudo também revelou que as causas de mortalidade variam significativamente entre as diferentes regiões do Brasil. No Nordeste, as mortes relacionadas a diabetes e desnutrição são mais prevalentes, enquanto no Norte, a tuberculose apresenta taxas mais altas entre os quilombolas em comparação à população geral. A pesquisa indica que a infraestrutura de saúde deficiente, especialmente em municípios do Norte e Nordeste, contribui para a qualidade insatisfatória dos registros de mortes.
Necessidade de Políticas de Saúde Focadas
Os dados coletados destacam a necessidade urgente de políticas de saúde que atendam às especificidades da população quilombola. A melhoria das condições de vida, incluindo acesso a serviços de saúde adequados, educação em saúde e fortalecimento das práticas de medicinas tradicionais, é fundamental. O estudo sugere que a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) pode ser um passo importante rumo à equidade na saúde.
As evidências apresentadas são um apelo à ação para que o governo e as instituições de saúde reconheçam e abordem as desigualdades que afetam a população quilombola, garantindo que todos tenham acesso a uma vida digna e saudável.
Para mais informações, o estudo analisou dados de aproximadamente 64 mil quilombolas em idade adulta, acompanhados entre 2011 e 2020, utilizando dados da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros e do Sistema de Informação sobre Mortalidade.
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